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Política de privacidade

Última atualização: 15 de novembro de 2023

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. Informações gerais
  • 1.1.Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo aplicativo e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.
  1. Direitos do usuário
  • 2.1. O aplicativo se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:
    • 2.1.1.Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
    • 2.1.2.Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
    • 2.1.3.Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
    • 2.1.4.Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
    • 2.1.5.Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dostitulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quaissão tratados (limitação da conservação);9.2.1.6.Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento nãoautorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando asmedidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
    • 2.1.6.Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade)
  • 2.2. O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela pela Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
    • 2.2.1.Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do aplicativo a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
    • 2.2.2.Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
    • 2.2.3.Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do aplicativo;
    • 2.2.4.Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento dedados desnecessários;
    • 2.2.5.Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
    • 2.2.6.Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
    • 2.2.7.Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
  • 2.3. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo com o assunto "RGDP-www.pilgrim.com.br", especificando: Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante; Direito que deseja exercer junto ao aplicativo; Data do pedido e assinatura do usuário; Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
  • 2.4. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@pilgrim.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: Alameda Rio Negro, 500, 19º andar, sala 1902, Barueri, SP, CEP 06.454-000
  • 2.5. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
  1. Informações coletadas
  • 3.1. Tipo de dados coletados
    • 3.1.1.Os dados pessoais coletados pelo aplicativo serão aqueles necessários à identificação do usuário, bem como seus dados detalhados de leitura e consumo dos produtos oferecidos no aplicativo (necessários à remuneração dos fornecedores) e os dados sensíveis do usuário, nos termos dos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do artigo 11 da Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Entende-se por dados sensíveis os dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à sexualidade de uma pessoa. Também são classificados como dados sensíveis os dados pessoais relacionados com condenações penais e infrações ou com medidas de segurança conexas.
    • 3.1.2.Os dados pessoais coletados pelo aplicativo serão aqueles necessários à identificação do usuário, como nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo aplicativo.
    • 3.1.3.Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o aplicativo e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais seria impossível a sua execução.
    • 3.1.4.Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.
    • 3.1.5.O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros, mantendo-os atualizados.
  • 3.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
    • 3.2.1.Ao utilizar os serviços aplicativo, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade.
    • 3.2.2.O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@pilgrim.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Alameda Rio Negro, 500, 19º andar, sala 1902, Barueri, SP, CEP 06.454-000
    • 3.2.3.Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no aplicativo, bem como para cumprimento dos contratos de licenciamento e venda estabelecidos com editoras e demais fornecedores.
    • 3.2.4.O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:
      • 3.2.4.1.para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
      • 3.2.4.2.para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
      • 3.2.4.3.quando necessário para a execução de contrato em relação a fornecedores de produtos ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
      • 3.2.4.4.para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
      • 3.2.4.5.para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
      • 3.2.4.6.para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
    • 3.2.5.Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
    • 3.2.6.para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
  • 3.3.Finalidades do tratamento dos dados pessoais
    • 3.3.1.Os dados pessoas do usuário coletados pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
    • 3.3.2.Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
    • 3.3.3.O aplicativo recolhe os dados do usuário para que seja realizado definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamentos.
    • 3.3.4.Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do aplicativo exclusivos para usuários cadastrados.
    • 3.3.5.Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o aplicativo e o usuário e entre o aplicativo e seus fornecedores de conteúdo ou tecnologia, referente aos serviços oferecidos.
    • 3.3.6.Se o aplicativo tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
  • 3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
    • 3.4.1.Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
    • 3.4.2.O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios: De 06 meses a 01 ano após o usuário desinstalar o aplicativo, mesmo que apenas o utilize em versões de teste ou gratuitas.
    • 3.4.3.Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória pelo controlador; para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação; para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
  • 3.5.Destinatários e transferência dos dados pessoais
    • 3.5.1.Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: "Google Analytics" representando (i) Google Ireland Limited, com sede no endereço Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoas jurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país da Europa, Oriente Médio ou África ("EMEA"), (ii) Google Asia Pacific Pte. Ltd., com sede no endereço 70 Pasir Panjang Road, #03-01, Mapletree Business City II, Singapore 117371, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoas jurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país da região Ásia-Pacífico ("APAC") ou (iii) Google Inc., com sede no endereço 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoas jurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país que não esteja nas regiões EMEA e APAC; Mixpanel Inc., endereço: 405 Howard Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94105
    • 3.5.2.A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa asseguram um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
    • 3.5.3.Caso não haja nível de proteção adequado, o aplicativo se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
  • 3.6. Do tratamento dos dados pessoais
    • 3.6.1.Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
    • 3.6.2.O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
    • 3.6.3.Neste aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é PILGRIM SERVIÇOS E APLICAÇÕES LTDA, que poderá ser contatada pelo e-mail: contato@pilgrim.com.br ou no endereço: Alameda Rio Negro, 500, 19º andar, sala 1902, Barueri, SP, CEP 06.454-000
    • 3.6.4.O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
  • 3.7. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
    • 3.7.1.O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP), da Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. O encarregado de proteção de dados
  • 3.8.Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
    • 3.8.1.O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.
    • 3.8.2.Para tanto, o aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
    • 3.8.3.No entanto, o aplicativo se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do aplicativo. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus pessoas que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
    • 3.8.4.A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
    • 3.8.5.Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
  • 3.9.Dados de navegação (Cookies)
    • 3.9.1.O aplicativo recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os "cookies" são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
    • 3.9.2. Os "cookies" não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.
    • 3.9.3.Os "cookies" que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos "cookies".
    • 3.9.4.Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
    • 3.9.5.O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo aplicativo, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do aplicativo.
  • 3.10. Cookies do aplicativo
    • 3.10.1.Os "cookies" do aplicativo são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo aplicativo, para o seu melhor funcionamento.
    • 3.10.2.A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do aplicativo e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do aplicativo e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.
  • 3.11. Cookies de terceiros
    • 3.11.1.Os "cookies" de terceiros são aqueles cookies utilizados e administrados por outros sites ou aplicativos que proporcionam ao aplicativo serviços por ele solicitados para melhorar o conteúdo oferecido e a experiência do usuário. Os principais objetivos da utilização de cookies de terceiros são a obtenção de estatísticas de acesso e analisar a informação da navegação do usuário, ou seja, como o usuário interage com o aplicativo.
    • 3.11.2.O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies, a informação sobre a sua privacidade e consultar a descrição de todo tipo de cookies usados e suas características pelo site link: Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage; bem como pela empresa Mixpanel Inc. (https://mixpanel.com/legal/privacy- policy/)
    • 3.11.3.As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder essa informação a terceiros.
  • 3.12. Cookies de redes sociais
  • 3.13. Gestão dos cookies e configurações do navegador